O abono salarial pis/pasep é um direito de milhões de trabalhadores e servidores públicos que recebem até dois salários-mínimos por mês. Esse benefício pode chegar a um salário-mínimo extra por ano, dependendo do tempo de serviço.
Mas você sabe o que é, quem tem direito, como consultar e quando receber o abono salarial pis/pasep 2024? Neste artigo, vamos esclarecer todas essas dúvidas e mostrar o calendário de pagamento para você não perder o prazo. Confira!
O que é o abono salarial pis/pasep?
O abono salarial pis/pasep é um benefício pago anualmente pelo governo federal aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. O objetivo é complementar a renda desses profissionais e estimular a formalização do emprego.
O abono salarial pis/pasep é dividido em dois programas: o Programa de Integração Social (PIS), destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), destinado aos servidores públicos. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, e pelo Banco do Brasil, no caso do Pasep.
Quem tem direito ao abono salarial pis/pasep 2024?
Para ter direito ao abono salarial pis/pasep 2024, referente ao ano-base 2022, os trabalhadores e servidores devem cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
- Ter recebido até dois salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Não têm direito ao abono salarial pis/pasep os empregados e empregadas domésticas, os trabalhadores rurais empregados por pessoa física, os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Como consultar o abono salarial pis/pasep 2024?
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua aptidão ao abono salarial pis/pasep 2024 por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para isso, é preciso informar o número do CPF ou do NIS/Pasep e a data de nascimento.
Também é possível consultar o abono salarial pis/pasep 2024 pelo telefone 0800-726-0207, no caso do PIS, ou pelo telefone 0800-729-0001, no caso do Pasep. Além disso, os trabalhadores podem se dirigir a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil, portando um documento de identificação com foto, para verificar se têm direito ao benefício.
Quando receber o abono salarial pis/pasep 2024?
O calendário de pagamento do abono salarial pis/pasep 2024 foi unificado pelo governo federal. Tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário. O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto de 2024. Veja o cronograma completo abaixo:
É importante ressaltar que o abono salarial pis/pasep 2024 só poderá ser sacado até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não poderá mais ser retirado pelo beneficiário.
Qual é o valor do abono salarial pis/pasep 2024?
O valor do abono salarial pis/pasep 2024 é de até um salário-mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412,00. No entanto, o valor é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base 2022. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do valor total do benefício. Assim, quem trabalhou o ano todo recebe o valor integral, e quem trabalhou menos tempo recebe um valor menor. Veja abaixo:
- 1 mês: R$ 117,67
- 2 meses: R$ 235,33
- 3 meses: R$ 353,00
- 4 meses: R$ 470,67
- 5 meses: R$ 588,33
- 6 meses: R$ 706,00
- 7 meses: R$ 823,67
- 8 meses: R$ 941,33
- 9 meses: R$ 1.059,00
- 10 meses: R$ 1.176,67
- 11 meses: R$ 1.294,33
- 12 meses: R$ 1.412,00
Para calcular o valor do abono salarial pis/pasep 2024, basta multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 por R$ 117,67. Por exemplo, se você trabalhou 8 meses em 2022, o valor do seu abono será de 8 x R$ 117,67 = R$ 941,33.
Como receber o abono salarial pis/pasep 2024?
Para receber o abono salarial pis/pasep 2024, os trabalhadores e servidores devem seguir os seguintes passos:
- Verificar se têm direito ao benefício, conforme os requisitos já mencionados;
- Consultar o calendário de pagamento, conforme o mês de nascimento;
- Comparecer a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil, conforme o caso, portando um documento de identificação com foto e o número do PIS ou do Pasep;
- Solicitar o saque do abono salarial pis/pasep 2024 ao atendente ou ao caixa eletrônico;
- Receber o valor do benefício em dinheiro ou em conta corrente ou poupança.
Os trabalhadores que possuem o Cartão Cidadão e senha cadastrada podem sacar o abono salarial pis/pasep 2024 nos terminais de autoatendimento da Caixa, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os servidores que possuem conta corrente ou poupança no Banco do Brasil recebem o abono salarial pasep 2024 automaticamente em sua conta.
Quais são as vantagens do abono salarial pis/pasep 2024?
O abono salarial pis/pasep 2024 é uma ótima oportunidade para os trabalhadores e servidores complementarem sua renda e realizarem seus planos.
Com esse dinheiro extra, é possível pagar dívidas, investir em educação, saúde, lazer, poupança ou consumo. Além disso, o abono salarial pis/pasep 2024 também ajuda a movimentar a economia do país, gerando mais emprego e renda.
Como evitar perder o abono salarial pis/pasep 2024?
Para não perder o direito ao abono salarial pis/pasep 2024, os trabalhadores e servidores devem ficar atentos aos seguintes cuidados:
- Manter seus dados cadastrais atualizados junto ao empregador e ao governo;
- Verificar se o empregador informou corretamente seus dados na Rais ou no eSocial do ano-base 2022;
- Consultar se têm direito ao benefício, conforme os requisitos já mencionados;
- Acompanhar o calendário de pagamento, conforme o mês de nascimento;
- Sacar o abono salarial pis/pasep 2024 até 27 de dezembro de 2024, caso contrário, o valor retorna ao FAT e não poderá mais ser retirado.
Conclusão
O abono salarial pis/pasep 2024 é um benefício que pode fazer a diferença na vida de milhões de trabalhadores e servidores que recebem até dois salários-mínimos por mês.
Para ter direito a esse dinheiro extra, é preciso estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2022, ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal e ter os dados informados corretamente na Rais ou no eSocial.
O valor do abono salarial pis/pasep 2024 é de até um salário-mínimo, proporcional ao número de meses trabalhados, e o pagamento é feito pela Caixa ou pelo Banco do Brasil, de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.
O prazo para sacar o abono salarial pis/pasep 2024 é até 27 de dezembro de 2024. Não perca essa oportunidade e aproveite esse benefício!
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